Preso liberado por causa da pandemia do coronavírus é detido com arsenal e Moro dispara: ”Pelo jeito não estava tão doente assim”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não existe atualmente problemas com o sistema prisional do País por causa da disseminação do coronavírus. Por isso, é preciso atenção dos magistrados ao conceder prisão domiciliar humanitária a detendes em zonas de risco. “Há ambiente de relativa segurança para o sistema prisional em relação ao coronavírus, pela própria condição dos presos de estarem isolados”, comentou Moro, durante coletiva realizada nesta terça-feira (31), no Palácio do Planalto.
“Não existe nenhum motivo para um temor infundado no sistema penitenciário”, comentou. Além disso, Moro contou o caso de um presidiário de São Leopoldo, que foi liberado por causa do coronavírus e hoje (31) foi preso, novamente, com armas e drogas.
Sistema prisional no Brasil
Moro disse que o Brasil tem hoje 752 mil presos, 15 mil em delegacias e 83 mil servidores no sistema prisional. Desde o dia 15 de março, as visitas aos presidiários foram suspensas. De 28 Estados, 27 adotaram suspensão total. Em apenas um dos Estados, disse Moro, a suspensão é parcial. Ele não mencionou qual é esse Estado.
O ministro disse que o governo tem agido e está recomendando o “aumento de algumas regalias”, como a ampliação do tempo de banho de sol.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem um orçamento de R$ 49 milhões para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs). “Não existe um caso de um preso infectado. Recebi hoje informação de um caso de um preso que poderia estar contaminado, mas que estava em prisão domiciliar em Bagé (RS)”, comentou.
Liberdade por causa do coronavírus
No final da coletiva de imprensa desta terça-feira (31), o ministro Sérgio Moro pediu a palavra e comentou sobre um caso de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. “Informação de última hora, isso precisa ser confirmado. Foi preso em São Leopoldo, um detento de 38 anos que foi libertado semana passada por prisão domiciliar humanitária. Foi apreendido com ele 124 quilos de cocaína, 12 quilos de crack, seis fuzis 556 e um 762, além de uma submetralhadora 9mm e mais 5,5 mil cartuchos de fuzil”, informou.
“Então de fato, medidas de soltura de presos em situação de risco ou circunstâncias específicas, têm que ser muito bem avaliadas. Aqui não vai nenhuma crítica generalizada, os magistrados fazem um grande trabalho, mas por exemplo, não pode soltar preso que tenha ligação com facção criminosa, sob pena de colocar em risco a população e gerar uma crise de segurança pública”, destacou Sergio Moro.
Sem generalizar, o ministro comentou que estes casos individuais fazem a diferença, por isso tudo deve ser bem avaliado. “Pelo jeito não estava tão doente assim para ser colocado em liberdade. Então, precisa ter uma análise de cada caso. Não pode ser colocado em liberdade indiscriminadamente”, finalizou.
