Filipinas impõe duras punições para quem viola a quarentena da Covid-19

As autoridades das Filipinas têm imposto duras punições para quem não respeita a quarentena durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, existem relatos de pessoas confinadas em jaulas para cachorros ou obrigadas a ficar no sol durante horas. 

A Human Rights Watch (HRW), organização internacional não-governamental que defende os direitos humanos, fez uma denúncia sobre a situação nesta quinta-feira (26).

“A polícia e as autoridades locais devem respeitar os direitos daqueles que eles prendem por violar o toque de recolher e outros regulamentos de saúde pública, o que pode ser feito enquanto ainda permite ao governo das Filipinas tomar as medidas apropriadas para combater o COVID-19”, disse Phil Robertson, vice-diretor da Ásia. “Qualquer mau tratamento deve ser imediatamente investigado, e as autoridades responsáveis ​​responsabilizadas”, completou ainda. 

No país, o Departamento de Justiça determinou que as autoridades podem prender as pessoas, mesmo que elas “não resistam seriamente” às ações policiais.

Quarentena e estado de emergência nas Filipinas

Desde que o presidente Rodrigo Duterte impôs o toque de recolher e uma quarentena total na principal ilha das Filipinas, Luzon, em 16 de março de 2020, a polícia prendeu centenas de pessoas na capital Manila e em outras partes do país. Em sua maioria, as prisões são por violar o toque de recolher, entretanto, algumas são por não respeitar os regulamentos de “distanciamento social” e quarentena. 

Na cidade de Santa Cruz, na província de Laguna, ao sul de Manila, as autoridades locais admitiram que trancaram cinco jovens dentro de uma gaiola para cães em 20 de março. Elas tentaram justificar a ação afirmando que além de violar o toque de recolher, os jovens foram verbalmente abusivos. 

Já em Parañaque, que fica na região metropolitana de Manila, duas pessoas que violaram a quarentena foram obrigadas a permanecerem sentadas debaixo do sol forte do meio-dia depois que foram presas. A justificativa é que não existiam cela para detê-los

Em Bulacan, província ao norte de Manila, um homem foi morto porque supostamente tentou furar um poste de controle. Sobre esse caso, a polícia alega que ele atirou primeiro. 

Prisões e disseminação do vírus

De acordo com a HRW, as prisões de indiscriminadas podem superlotar ainda mais os centros de detenção do país – que já estão entre os mais abarrotados do mundo– e acarretar em uma rápida expansão do coronavírus.

Até o momento, as Filipinas já registraram 636 casos positivos e 38 mortes por pela Covid-19. No entanto,  menos de 0,002% da população conseguiu fazer o teste, o que significa que o número de infectados pode ser muito maior.