Coronavírus em Curitiba: estabelecimentos comerciais do Centro são notificados
Uma ação de fiscalização sobre os cuidados com o combate ao novo coronavírus foi feita pela prefeitura de Curitiba em comércios da região central nesta terça-feira (28). Durante a ação, cinco estabelecimentos comerciais e de serviços acabaram notificados por não cumprirem medidas de prevenção ao novo coronavírus.
A resolução municipal nº01/2020, em vigor desde 17 de abril, estabelece regras da vigilância sanitária recomendadas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica, criado para analisar a evolução da transmissão da covid-19 e balizar as ações do município relacionadas à pandemia. Entre as determinações, está a obrigatoriedade do uso de máscaras e de distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.
Foto: Daniel Castellano/SMCS.
Estabelecimentos notificados no Centro de Curitiba
A fiscalizações desta terça-feira foram numa clínica de podologia da Rua Voluntários da Pátria, em uma loja de vestuário na Rua Emiliano Perneta e em um comércio de artigos religiosos na Rua André de Barros. Também foram vistoriadas uma empresa imobiliária na Rua Marechal Deodoro e um escritório de planos de saúde na Travessa Alfredo Bufren.
Segundo a prefeitura, os responsáveis por todos os estabelecimentos fiscalizados receberam notificação com as orientações das medidas que precisam ser obrigatoriamente seguidas para a manutenção das atividades durante o período de pandemia.
“Orientamos sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras, os critérios de ocupação de espaços de uso comum para evitar aglomerações e sobre a responsabilização pelo descumprimento das orientações, entre outras medidas previstas no documento”, disse a fiscal Cláudia Fernandes de Lima.
Fiscalizações aos estabelecimentos vão ser diárias
Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, explica que as fiscalizações estão acontecendo diariamente, nos bairros da cidade, para coibir excessos e garantir que comércios em funcionamento obedeçam rigorosamente as medidas de postura sanitária para o enfrentamento da pandemia.
No último fim de semana, uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) foi promovida em estabelecimentos do Centro, das Mercês, do Juvevê e São Francisco. Nove bares e lanchonetes foram fiscalizados. A Aifu tem a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outras secretarias municipais.
“A população tem nos ajudado indicando os locais que cometem excessos e que precisam ser fiscalizados. Quase todas as denúncias são averiguadas”, diz Jussara.
O cidadão pode registrar sua denúncia pela Central 156 – tanto por meio do número de telefone ou pelo site central156.org.br. “Assim como os comerciantes, é preciso que a população observe medidas necessárias, como aguardar para entrar nos recintos, manter distanciamento, usar máscaras e higienizar as mãos”, reforçou a fiscal.
Foto: Daniel Castellano/SMCS.
Penalidades em caso de descumprimento da resolução
Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas estabelecidas na resolução ficam passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal. Os comércios estão sujeitos até mesmo à cassação de alvará, entre outras possíveis medidas.
A resolução leva em conta a situação atual do coronavírus na capital e poderá ser revista a qualquer tempo, se assim o cenário da pandemia exigir. A Prefeitura de Curitiba mantém a recomendação de que apenas o comércio essencial seja mantido aberto e conta com a responsabilidade de todos os setores para barrar o avanço da covid-19 na capital
