Circulação de veículos nas fronteiras: saiba quem pode atravessar por meio terrestre
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a fiscalização nas fronteiras terrestres do Brasil, após decreto estabelecer limites à circulação. Entretanto, as orientações valem para ônibus de turismo e estrangeiros, que agora não podem mais entrar no país pelas rodovias. Brasileiros que estejam em outros países que fazem fronteira com o Brasil podem acessar normalmente nosso país.
Fechamento das fronteiras
O governo federal publicou na última quinta-feira (19) uma portaria que determina o fechamento das fronteiras terrestres do Brasil. A medida é uma maneira de prevenção da disseminação da pandemia do novo coronavírus. Com isso, estrangeiros que estejam na Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e Peru, não podem entrar no Brasil pelas rodovias ou meios terrestres.
Porém, a PRF informou que muitos brasileiros estão com dúvidas sobre quem pode transitar na fronteira. De acordo com o decreto, fica permitido o livre acesso a:
- Brasileiros, nato ou naturalizado
- Estrangeiro com residência definitiva no Brasil
- Profissional estrangeiro a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado
Também podem circular:
- Tráfego rodoviário de cargas
- A execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas
- O tráfico de residentes em cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre
O descumprimento destas medidas implicará a responsabilização civil, administrativa e penal do infrator e sua deportação imediata.
