Brasil deixa acordo antiaborto, e bispos brasileiros criticam decisão
A decisão do Brasil deixar o acordo antiaborto, definido na Convenção de Genebra, gerou a reação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em nota, ela afirmou que reprova “iniciativas que sinalizem para a flexibilização do aborto”.
A Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família foi encabeçada pelo ex-presidentes Donald Trump, dos EUA, e Jair Bolsonaro. Egito e Hungria e outros países de governos conservadores, também fazem parte. O EUA não fazem mais parte desde que o atual presidente, Joe Biden, assumiu a presidência.
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A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva justificou que o acordo contém “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O acordo eram criticado por ativistas e especialistas em saúde reprodutiva e da mulher. Para esses grupos, ambos desconsideravam o preceito de universalidade do SUS e desprezavam o direito ao aborto legal. No Brasil, o procedimento é permitido quando a gravidez causa de risco à vida da gestante, resulta de violência sexual ou em casos de anencefalia fetal.
