Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão desta sexta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Apesar disso, vários senadores consideram que a MP traz dispositivos considerados polêmicos, classificados como uma espécie de “minirreforma trabalhista”.
O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15) e precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20 para não perder a validade. Pela complexidade da matéria, a previsão é de que a MP caduque.
A decisão por deixar de lado a votação nesta sexta-feira veio depois que Davi Alcolumbre ouviu os líderes e engrossou o coro contra a conduta do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ) (que envia medidas provisórias ao Senado às vésperas de perder a validade). Segundo Alcolumbre, a matéria só vai ser incluída na pauta da sessão de segunda-feira (20) se até lá os líderes construírem, junto com a Câmara, um consenso.
Durante a sessão, Alcolumbre lembrou que um dos acordos fracassados tentou fatiar a MP para encaminhar à sanção apenas o que fosse consenso entre Senado e Câmara. A relatoria seria do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), que faria alterações e devolveria a MP aos deputados federais.
A estratégia, segundo Alcolumbre, não foi aceita por Rodrigo Maia. Apesar da insistência de líderes governistas no Senado em votar a matéria, a maioria (MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) foi contrária à deliberação hoje.
