Neste domingo, entre às 9h e 13h, integrantes do Conselho das Câmaras Setoriais da Associação Comercial do Paraná promovem a primeira ação do “Despicha Curitiba”, que irá pintar mais de 50 estabelecimentos da Rua XV de Novembro vítimas de pichações. Profissionais da empresa SOS Sul irão utilizar técnicas de rapel para reparar os prédios mais altos.
Segundo a assessoria do prefeito Gustavo Fruet, ele incluiu em sua agenda a presença no mutirão, que terá início em frente ao prédio da associação (rua XV de Novembro, 621) e se estenderá até a Praça Osório.
Em parceria com vários veículos de comunicação, a ACP lançou a campanha “Pichação é Crime”, estimulando a participação da população na identificação dos infratores. A campanha divulga o telefone 153 da Guarda Municipal para que as pessoas possam fazer denúncias. Segundo a GM, em 2012 quase 400 pessoas estiveram envolvidas em casos de pichação na cidade. Deste número, cerca de 50% são maiores de idade. A Polícia Militar (pelo número 190) e o disque denúncia (181) também poderão ser utilizados em caso de flagrante.
Acordo
A Prefeitura Municipal de Curitiba assinou, na última quarta-feira (30), um Termo de Cooperação nas Ações de Combate à Pichação junto à Associação Comercial do Paraná (ACP), outras entidades e lideranças da área de segurança pública. Durante o encontro, foram discutidas ações efetivas a serem implantadas, com o objetivo de intensificar a prevenção e a repreensão à pichação.
Segundo o termo de cooperação, a fiscalização ao comércio de tintas e sprays será intensificada. Por determinação de lei federal, é proibida a venda de sprays para menores de idade. O comerciante que infringir a lei recebe multa de R$ 1.785,50 na primeira advertência e de R$ 3.571 na reincidência. Numa terceira atuação, além da multa, o alvará do estabelecimento é cassado.
Aumento de casos
No ano passado, foram autuados 1.149 pichadores em Curitiba, número 60,9% maior que em 2011. “A população tem contribuído cada vez mais com as denúncias, o que pode ser percebido nos números”, comenta o diretor da Guarda Municipal. No ano de 2009, por exemplo, houve apenas 122 autuações. “Incentivaremos cada vez mais essa prática e também iremos agilizar as ações da Guarda, para permitir mais flagrantes”, disse Cláudio Frederico de Carvalho.
Segundo o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, quem é flagrado pichando fica sujeito a uma multa administrativa de R$ 714,20. Os maiores de idade são encaminhados para a delegacia do Meio Ambiente, onde assinam termo circunstanciado e se comprometem a responder pelo delito perante a Justiça. Os menores de idade vão para a Delegacia do Adolescente e cumprem pena socioeducativa.
Altos valores são aplicados na recuperação de bens públicos pichados. Dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas revelam que anualmente a Prefeitura de Curitiba gasta cerca de R$ 1 milhão, mais custos operacionais, na recuperação de patrimônio alvo de pichações.
