Queimadas: decreto presidencial suspende permissão por 60 dias

Publicado em 29 ago 2019, às 00h00.

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), proíbe por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. O Palácio do Planalto já havia informado na noite de quarta-feira (28) que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente“.

Queimadas são suspensas como medida excepcional

A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia. O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O Decreto 9.992 agora editado suspende essa permissão.

A suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.

Papa Francisco pede oração pela Amazônia

O Papa Francisco afirmou que a Amazônia é vital para o planeta Terra e que são necessárias orações urgentes para que os incêndios sejam rapidamente controlados. O Papa disse ainda, em seu pronunciamento público dominical, que está muito preocupado que os incêndios na Amazônia possam ter graves repercussões na saúde ambiental do planeta.

Nasa publica imagens do incêndio no Brasil

Nasa publicou imagens dos incêndios na Amazônia nesta quinta-feira (19). As fotos, tiradas por um satélite da agência espacial norte-americana, mostram que as queimadas na floresta amazônica têm sido tão fortes que podem ser vistas do espaço.