Representantes de secretarias, órgãos e entidades municipais,
estaduais e federais participaram nesta segunda-feira (28) de uma
reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo para discutir ações de
fiscalização dos procedimentos de segurança em estabelecimentos
comerciais de Curitiba. O encontro foi realizado a pedido do prefeito
Gustavo Fruet, em virtude dos trágicos eventos ocorridos na cidade de
Santa Maria (RS), na madrugada do último domingo (27).
“O prefeito está muito preocupado com a fiscalização e nos pediu
ações que representem rigor, transparência e, principalmente,
tranquilidade para a população”, disse o secretário municipal de
Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, que comandou o encontro. Participaram
representantes do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Abrasel-PR
(Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seção Paraná), Polícia
Civil, Guarda Municipal, Procuradoria Geral do Município, Ministério
Público Estadual, Ministério do Trabalho, Câmara Municipal de Curitiba,
Instituto Municipal de Turismo e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Uma das ações sugeridas pelos participantes da reunião foi a criação
de uma comissão municipal para estudar melhorias no processo de
liberação de alvarás de funcionamento de casas noturnas, bares e
restaurantes de Curitiba, na tentativa de evitar a atividade irregular
de estabelecimentos. Pela proposta, todos os órgãos estarão reunidos
para deliberar, centralizando as informações e ao mesmo tempo agilizando
os processos de concessão de alvarás.
Outra sugestão foi o fortalecimento da Ação Integrada de Fiscalização
Urbana (Aifu), que congrega membros dos diversos órgãos da cidade
envolvidos na fiscalização de estabelecimentos comerciais.
Curitiba tem em torno de 15 mil estabelecimentos comerciais, dos
quais 8 mil estão totalmente regulares. Alguns funcionam com liminares e
mandados de seguranças. “As secretarias municipais de Urbanismo e
Finanças e o Corpo de Bombeiros farão um grande levantamento para saber
quais são as casas que estão funcionando de forma irregular”, disse
Cordeiro. Segundo o secretário, a fiscalização será mais rígida com
relação a ambientes físicos, saídas de emergência, prevenção e combate a
incêndios e lotação máxima permitida para cada imóvel.
Nós próximos dias será agendada uma nova reunião no gabinete do
prefeito, com todos os órgãos envolvidos na fiscalização, para
apresentar as propostas já com um parecer da Procuradoria Geral do
Município.
