O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 29, ações para adquirir e fornecer medicamentos que estão em falta para a entubação de pessoas com quadros graves da covid-19. As iniciativas foram divulgadas após hospitais, Estados e municípios relatarem ausência de sedativos e relaxantes musculares usados para que a ventilação mecânica seja feita de forma adequada. A pasta reconhece que houve problema em relação à demanda, mas diz que vai trabalhar para evitar o desabastecimento.
A decisão foi tomada após uma reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 17 de junho, entre autoridades de saúde, procuradores, Anvisa e fabricantes de remédios, em que foram definidas três frentes para lidar com o cenário de desabastecimento.
Uma delas é a cotação com fornecedores internacionais por meio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), informou Elcio Franco, secretário-executivo da pasta. A ação teve início em 18 de junho, mas não foi indicada uma previsão de quando esse processo de aquisição deve ser concluído.
Outra medida adotada pelo governo é a requisição administrativa, em que o material primeiro é recebido do fornecedor, depois é feito o reconhecimento da dívida e, então, o pagamento é realizado. Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, disse que a compra é feita de forma parcelada para sete dias, mas que as aquidições podem não atender esse período nos Estados. Segundo ela, cada unidade federativa tem demandas distintas.
A terceira via de aposta do Ministério da Saúde é a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços. A pasta realizará um pregão eletrônico para aquisição centralizada desses medicamentos, no qual os Estados poderão entrar como coparticipantes. O secretário-executivo argumentou que esse tipo de procedimento ajuda ao permitir uma compra em escala, fazendo com que seja possível uma redução no preço dos medicamentos.
Franco reforçou que as três ações propostas pelo ministério vão resolver a falta de medicamentos nos Estados e municípios. “Esses processos estão ocorrendo da forma mais célere possível”, disse. Segundo ele, medicamentos das requisições administrativas já começaram a ser entregues de acordo com o que foi disponibilizado pela indústria farmacêutica, entre eles: dexmedetomidina, dextrocetamina e midazolam.
De acordo com o ministério, o levantamento da necessidade dos medicamentos é feito junto ao Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para ver a demanda e necessidade de cada localidade. Sandra Barros considera que a pandemia do novo coronavírus veio em uma expansão que o ‘mercado’ não consegue absorver. “Por mais que o setor farmacêutico amplie sua capacidade produtiva, a demanda vem numa velocidade maior da que estamos acostumados. Antes da covid, havia uma demanda significativa, mas com a doença, isso extrapolou nossas expectativas”, disse.
A pasta informou, ainda, que até o momento, 6.410 ventiladores pulmonares foram entregues aos Estados. Somente entre 22 e 29 de junho, foram entregues 1.553 desses equipamentos. Pelo menos, 4,3 milhões de unidades de cloroquina também foram distribuídas aos Estados, além de 115.696.180 EPIs, como álcool em gel, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção e sapatilhas descartáveis.
