Foto: Cicero Rodrigues/World Economic Forum (15/04/2009)

“Príncipe” das construtoras terá de cumprir pena de dez anos de prisão.

Cinco meses depois da assinatura de um termo de confidencialidade com o Ministério Público, primeiro passo para iniciar um acordo de colaboração premiada, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira da América Latina, permanece atrás das grades. Mesmo confessando o que sabe, o “príncipe” das construtoras ainda terá de cumprir uma pena de dez anos de prisão.

A década será subdividida em quatro períodos de dois anos e meio. O primeiro será cumprido no regime fechado – descontado o um ano e meio cumprido em Curitiba -, depois ele passará para o semiaberto, seguido da prisão domiciliar e, enfim, do regime aberto.

Quando a Lava Jato chegou perto das empreiteiras, ao identificar o cartel de empresas que tinha o controle e dividia as obras da Petrobrás, em novembro de 2014, investigadores já olhavam para Marcelo Odebrecht como líder do grupo. No “clube vip”, era a empreiteira que tinha a maior fatia dos contratos com a petrolífera.

As primeiras delações confirmaram a desconfiança da força-tarefa da Lava Jato ao apontarem a empresa como protagonista do esquema de corrupção, desvios e cartel na Petrobrás.

Durante os primeiro anos da Lava Jato, a empreiteira negou ilícitos e participação no cartel. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Santos Reis chegou a dar entrevista na qual disse que o grupo não fazia “nada errado”. “Está todo mundo esperando o momento em que vão nos pegar, mas nós não fizemos nada errado”, afirmou o executivo em abril de 2015. Hoje, Reis é um dos que colaboram com o Ministério Público.

Dois meses após a declaração, em 19 de junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi preso durante a 14.ª fase da Lava Jato. Batizada de “Erga Omnes”, que em latim significa “vale para todos”, a operação capturou não apenas o então presidente da empreiteira, mas executivos ligados à cúpula da empresa.

Preso, Marcelo se recusava a colaborar e chegou a ser acusado pela força-tarefa de tentar atrapalhar as investigações.

Delatora

A situação piorou com a delação da secretária Maria Lúcia Tavares. Ela relatou que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas, departamento oficial que cuidava das propinas do grupo, segundo as investigações. A delação deu origem à Operação Xepa, 26.ª fase da Lava Jato, em março deste ano. Dias antes, o herdeiro da Odebrecht havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro que conduz a investigação na primeira instância, a 19 anos e 4 meses de prisão.

Com a descoberta do “departamento de propina” e a corrosão financeira do grupo, Marcelo Odebrecht passou a ser pressionado a colaborar. Por trás das negociações estava seu pai, Emílio Odebrecht. Em maio, a empresa firmou o termo de confidencialidade.

Após cinco meses de negociação, na primeira semana de outubro, cerca de 15 acordos eram dados como concluídos – caso de Benedicto Barbosa Júnior e César Ramos Rocha. Até sexta-feira passada, advogados da maior parte dos 80 executivos que negociam delação ou algum tipo de colaboração já haviam terminado a fase de acerto e analisado, pela última vez, os anexos que contêm o que cada funcionário deve relatar à Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot.

Homologação

Com a assinatura, os procuradores podem começar a colher os depoimentos formais dos executivos para, depois, enviar o material para homologação ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Só depois da homologação dos acordos, procuradores podem usar o material da delação para pedir a abertura de investigações ou oferecer denúncias com base nos relatos dos executivos. Como não há prazo legal para que o relator no Supremo homologue a delação a previsão é de que os primeiros efeitos concretos da colaboração da Odebrecht apareçam apenas no início do ano que vem.

“Tudo que é bom é difícil. Tudo que é fácil não é para nós”, escreveu Marcelo Odebrecht em e-mail enviado a executivos da empreiteira, anos antes de ser preso e enfrentar um dos processos de delação premiada mais longos e duros da Operação Lava Jato.