Agentes penitenciários relatam que menino entrou como visita e não saiu
*Do R7
Um menino de 11 anos foi encontrado dentro de uma cela na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, no município de Altos, na região metropolitana de Teresina, no Piauí. A criança foi achada por agentes penitenciários na madrugada e estava embaixo da cama de um detento acusado de estupro a vulnerável (menor de 14 anos).
Segundo Kleiton Holanda, vice-presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários Piauí), os agentes receberam uma denúncia e se deslocaram até o quarto onde estava a criança. “O menino foi encontrado na madrugada de domingo, ele teria entrado com os pais para visita e ficou ali no quarto, mas o que nos espanta é que nenhum procedimento para uma criança visitar um presídio foi respeitado.”
Holanda afirma que a criança não tinha parentesco com o preso e não deveria ter acesso às celas por ser menor de 18 anos. “A visita de uma criança a um presídio exige uma série de procedimentos. Ele entrou no presídio acompanhado dos pais, mas sem autorização judicial, sem crivo algum do serviço social. O local não é fiscalizado e tudo isso é muito grave porque um vulnerável estava em risco. Chegamos ao fundo do poço”, diz.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí afirmou que abriu sindicância para investigar o caso. “A investigação, deve ser concluída em, no máximo, 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido”.
De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, paralelamente à sindicância aberta pela Secretaria de Justiça, um inquérito policial sob o caso está em curso na Polícia Civil. “Temos informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os responsáveis, nos termos da Lei”, assinala Oliveira.
A comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17, dessa segunda-feira (2).
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