Marialva decreta emergência hídrica e prevê multa para quem desperdiçar água
A Prefeitura de Marialva publicou um decreto que estabelece situação de emergência hídrica na cidade por conta do regime irregular de chuvas. O decreto ficará em vigor, inicialmente, por 60 dias.
O decreto proíbe, entre outras coisas, lavar calçada com uso contínuo de água; molhar ruas continuamente; manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’água, reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente; e lavar veículos com uso contínuo de água. Há apenas uma exceção aos lava-jatos, que deverão possuir sistema que reduza o consumo de água ou que permita a sua reutilização.
Quem infringir a lei receberá uma notificação e passará por processo administrativo. Se constatada pela fiscalização a reincidência do uso inadequado ou do desperdício, será aplicada ao infrator multa no valor de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município). Se a prática do desperdício persistir comprovadamente, a multa será em dobro, acrescido de 20% para cada reincidência.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (22) e já está em vigor. A prefeitura pede ainda que os moradores que flagrarem alguém desperdiçando água façam uma denúncia através dos números (44) 3232-6853, 99104-6446 ou 98453-2348.
