O primeiro teste para Carlos Decotelli como ministro será a lista de novas indicações para o Conselho Nacional da Educação (CNE). O Estadão apurou que, antes de deixar o cargo, Abraham Weintraub escolheu 12 nomes para compor o órgão, que tem representantes da sociedade civil e é responsável por formular e avaliar a política nacional de educação. Na lista há ligados a Olavo de Carvalho, sem expressão no meio educacional, e ao mercado do ensino superior privado, já atrelado ao governo Bolsonaro.
Um deles é Tiago Tondinelli, ex-chefe de gabinete de Ricardo Vélez, e integrante da ala olavista do ministério. Ele iria para a Câmara de Educação Básica do CNE. Outro nome é Gabriel Giannattasio, professor em Londrina, que já defendeu Olavo em artigos. Antônio Veronezi, um dos proprietários da Unisa e próximo de Weintraub e de Onyx Lorenzoni, é outro que aparece na lista. Segundo fontes, ele circula livremente pelo MEC, defendendo interesses das faculdades privadas. Ele seria nomeado na Câmara de Educação Superior, com Wilson de Matos Silva, dono da Unicesumar, em Londrina.
A lista de pessoas indicadas por vários órgãos para compor o CNE tinha mais dezenas de nomes preteridos por Weintraub, como o educador Simon Schwartzman e Malvina Tuttman, ex-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Weintraub teria entregue suas escolhas à Casa Civil.
“Nossa expectativa é de que se consiga reverter essa lista, porque se for mantida teremos dificuldades”, diz Mozart Neves, que é conselheiro atual do CNE. Ele afirma que para o novo ministro conseguir “cicatrizar as inúmeras feridas deixadas por Weintraub” terá de montar a própria equipe, com o mesmo pensamento técnico que Decotelli demonstra. “Então chamar reitores, estudantes, secretários, criar uma agenda positiva para educação brasileira. Todos estão com total falta de confiança no MEC.” O atual presidente do CNE, Luiz Curi, elogiou a escolha. “Acho a indicação muito positiva, com trajetória bastante adequada ao cargo e ótimas referências.”
Após a escolha de Decotelli , a Câmara dos Deputados deve voltar sua atenção para a educação nos próximos dias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai pautar para terça-feira a medida provisória 934 sobre o ensino escolar durante a pandemia e há ainda a possibilidade de votar a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A relatora da MP, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), acrescentou ao texto uma previsão de que a União terá de prestar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para a adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas e também para atividades pedagógicas não presenciais. O socorro pode chegar a R$ 5 bilhões, tendo como base legal o Orçamento de Guerra.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
