"Legítima defesa": PM acusado de matar flanelinha no centro de Londrina é absolvido

Publicado em 10 set 2021, às 11h56. Atualizado às 12h32.

O policial militar Cleber Henrique Mendes, acusado de matar a tiros o flanelinha Emerson Garcia, de 35 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O julgamento concluiu que Cleber agiu em legítima defesa, após ser ameaçado por Emerson com uma faca, entre as ruas Paes Leme e Mato Grosso. O caso é de setembro de 2019 e foi flagrado por câmeras de segurança.

A decisão do desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco levou em conta os depoimentos de testemunhas e do réu. As pessoas que presenciaram a morte contaram que o policial estava na barbearia do primo, a paisana, quando Emerson passou pelo local, alterado, e fez ameaças aos populares. Cleber teria se apresentado como policial militar e, mesmo assim, o flanelinha usou uma faca de serra para ir em direção a ele, momento em que o PM deu um tiro em sua perna. Embora ferido, Emerson teria continuado a tentar agredir Cleber. “Nisso fui correndo, me afastando, e efetuando outros disparos”, contou o policial.

A decisão conta que os depoimentos mostram que o réu usou o “único meio que tinha à sua disposição, ou seja, valendo-se da arma de fogo na medida suficiente para afastar o seu agressor, agiu para o fim de repelir a atual e injusta agressão a que estava submetido“. Deste modo, os disparos teriam sido para inibir que Emerson o atingisse.

A reportagem entrou em contato com o advogado de defesa da família de Emerson, Mário Barbosa. Em nota, ele disse que “hoje o que reina é a madastra economia, e a decisão emanada pelo Tribunal de Justiça assassina a mãe filosofia. A Constituição é clara em determinar que na dúvida se o réu agiu ou não em legítima defesa, é o conselho de jurados que tem que prilatar o veredito, assim, mesmo sabendo da instabilidade jurídica que o país enfrenta, recorreremos da decisão Colegiada para fazer o justo reinar”.