INOPORTUNO
MINUTO DO RIVA: PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE MARMITAS TEM QUE SER TIRADO DE PAUTA!
Inoportuno, para dizer o mínimo.
O estado brasileiro precisa parar de ser babá do cidadão, ou, então , continuaremos a ver a criação de 5 mil leis diferentes, diariamente. Que segurança jurídica isso traz? Nenhuma!
O projeto de lei proposto pela prefeitura de Curitiba para regular a doação de marmitas não é razoável, vide o que vivemos agora. As pessoas têm fome, a miséria é flagrante em quase 30 milhões de brasileiros. Dados oficiais apontam para 3 mil moradores de rua, na capital. A associação que representa essas pessoas estima em mais ou menos o dobro – 6 mil. Como mexer com isso agora? Quem tem fome, tem pressa! Existem famílias inteiras vagantes por aí, a doação é a única garantia de alimento saudável.
O projeto tem que correr. Como vem do Executivo, trava a pauta. Os vereadores já agiram corretamente ao tirar o regime de urgência, ou seja, tem que passar pelas comissões padrão do Legislativo, sem atropelos.
Para ter cuidados extremos, sou a favor de um cadastro das ONGs, OCIPS e pessoas que doam, evitando problemas futuros – até de contaminação proposital – e bagunça. Por óbvio, quem participa tem que manter a limpeza, a justificativa principal da imposição de multa ( de R$ 150 a R$ 550) no texto original, que também deve ser retirada. Se existem outras sugestões do governo municipal que sejam mais a somar e não soluções únicas, centralizadoras. Há trabalhos tão essenciais e válidos, como o Armazém da Família, as feiras livres, os alimentos com preços mais baixos.
Toda discussão suscitou vídeos antigos, na campanha de 2016, em que o então candidato falou dos “mendigos” e de uma experiência que teve. Na era da informação, o eleitor não tem mais memória curta. Já que fala tanto em religiosidade, suscitemos o tripé básico dela: fé, esperança e CARIDADE. Vamos exercitar esta última, o que pede o momento.
A proposição deveria ser retirada de pauta, por mais boa intenção que a lei possa ter.
Definitivamente, não é o momento.
Menos burocracia e mais solidariedade.
Era isso!
Vamos juntos!
Sorte e paz!
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