Para evitar demissões, governo propõe cortar salário e jornada de funcionários pela metade

O governo resolveu flexibilizar as regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica provocada pelo coronavírus. Chamado de “Programa Antidesemprego”, as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa.

Como medida provisória, a proposta vai ser enviada, com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, as regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com isso, até poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido.

O valor pago ao trabalhador não vai poder ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora. Haverá ainda ações para simplificar o teletrabalho e a utilização de banco de horas, e a antecipação de férias. “São instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores”, explicou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.