Foz deve registrar filas de caminhões com mobilização de auditores fiscais
A mobilização dos servidores da Receita Federal já tem gerado filas nas fronteiras do Brasil. Desde o fim de dezembro, a categoria realiza operações padrões, que tornam a entrada de cargas do exterior mais demorada. Eles protestam contra o Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso Nacional.
O corte no orçamento do órgão ultrapassa os 50%. “Nós viemos cerca de dois a três anos com cortes subsecivos de orçamento. Esse foi o mais brutal. Com esse corte vamos ficar inviabilizados de operar a partir de meados do ano que vem. A Receita vai sucatear”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal e representante do sindicato dos auditores de Foz do Iguaçu, Flavio Bernardino de Carvalho.
A indignação dos servidores da Receita Federal é porque os cortes no Ministério da Fazenda foram realizados para viabilizar o aumento de servidores do Ministério da Justiça, a exemplo dos policiais federais. “Isso causou uma indignação profunda e nós resolvemos entrar em estado de mobilização, que no caso dos servidores da aduana se reflete na operação padrão”, complementa Carvalho.
Em Pacaraima, município de Roraima que fica na fronteira com a Venezuela cerca de 200 caminhões estão parados na alfândega. Se somadas as alfândegas de Boa Vista (RR) e Manaus (AM) o número de caminhões parados a espera de liberação chega a 800. São cargas como arroz, feijão, café e açúcar.
Em Foz do Iguaçu, onde a operação padrão começou entre o Natal e o Ano Novo os reflexos só não foram sentidos ainda, porque nesse período há uma redução de em média um terço no movimento do comércio exterior. “Nós calculamos que aqui em Foz a partir da semana que vem esse reflexo já comece a ser sentido através de filas no porto seco”, acrescentou Carvalho.
Na operação padrão, a fiscalização de cargas de produtos para importação ou exportação, que antes levava um dia para liberação passa a levar até três dias. O rigor é absoluto.
Até o momento, 1.273 cargos de chefia da Receita Federal já foram entregues no País. Em Foz do Iguaçu são 16 casos de servidores exonerados, além do delegado da alfandega, que também entregou o cargo.
Tratativas
Os auditores reivindicam acordos do governo federal desde 27 de dezembro.
Segundo o Sindifisco, a categoria enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro no dia 16 de setembro do ano passado com pedido de inserção de bônus de eficiência, previsto na lei 13.464/2017. O documento só foi entregue, por meio do Ministério da Economia, em 7 de dezembro.
Até o momento não houve acordo.
Banco Central
Os servidores do Banco Central também estão mobilizados e devem entregar 500 cargos comissionados ainda nesta semana caso as negociações entre o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, não avancem.
Uma paralisação nacional já está marcada para o próximo dia 18.
