O ministro Luiz Fux foi eleito na quinta-feira, 25, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato com generais e ministros do governo. A posse foi marcada para o dia 10 de setembro.
“Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse o magistrado.
Fux vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durante sua gestão, mas viu a Corte ser repetidamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados após impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto.
“Ele é um homem do diálogo, vai administrar bem essa aparente crise institucional. Que ele continue cumprindo o dever e administre o Judiciário como um grande todo, no conjunto”, disse o ministro Marco Aurélio Mello ao Estadão.
O futuro presidente do Supremo é o relator de duas ações penais nas quais Bolsonaro é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro por dirigir ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os casos foram suspensos depois que Bolsonaro assumiu o Planalto, já que a Constituição proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Fux chegou a se encontrar com Bolsonaro quando ele era presidente eleito, em meio às articulações nos bastidores para acabar com o auxílio-moradia na reta final do governo Temer.
Uma das principais dúvidas sobre a gestão do magistrado é quanto à implantação do juiz de garantias, medida barrada por decisão do próprio Fux. O ministro marcou audiências públicas para discutir o assunto, mas cancelou a programação por causa do avanço da pandemia. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (STJ) preparou uma proposta para regulamentar a divisão entre dois juízes de investigações criminais, mas, para entrar em vigor, o texto ainda depende de uma decisão do STF e da disposição de Fux de levar o tema ao plenário.
Antecipação
A eleição de Fux, prevista para ocorrer apenas no segundo semestre, foi antecipada para ontem, “em função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte”, de acordo com a assessoria do STF. Toffoli e Cármen Lúcia, por exemplo, foram eleitos apenas um mês antes de assumirem o comando da Corte.
O Supremo tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação ali e que ainda não tenha chefiado o tribunal. A votação secreta foi feita à distância, por videoconferência, na sessão plenária de ontem. A ministra Rosa Weber será vice-presidente do STF durante a gestão Fux.
Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dez anos depois, assumiu uma cadeira no STF após ser escolhido pela então presidente Dilma Rousseff, com o apoio do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos episódios de maior atrito com o Congresso, Fux mandou devolver para a Câmara um projeto com 10 medidas de combate à corrupção porque o projeto, de iniciativa popular, foi desconfigurado pelos parlamentares.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
