A partir de março, bancos devem cobrar valor do dólar do dia em compras feitas com cartão de crédito

por Renata Nicolli Nasrala
com informações da Agência Brasil
Publicado em 25 fev 2020, às 00h00.

A partir de março, os bancos devem cobrar o valor do dólar do dia em compras feitas com cartão de crédito, segundo a circular do Banco Central.

Conforme o comunicado, os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria preferia cobrar o valor referente ao fechamento da fatura.

Valor do dólar em cartão de crédito deve mudar a partir de março

Agora, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

De acordo com o Banco Central, a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o de pagamento, isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente.

Banco Central

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos.

Com a nova regra, o cliente ficará sabendo no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.

Veja como deve vir a fatura do cartão

A partir de 1º de março, cada fatura deve ter:

  • Discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data
  • Identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda
  • Valor equivalente em dólar na data de cada gasto
  • Taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto
  • Valor em reais a ser pago pelo cliente

Além disso, para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

dólar

Por fim, os consumidores devem observar que as compras no exterior têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.