A Delegacia da Mulher de Curitiba recebe aproximadamente 30 denúncias de violência cometida contra a mulher, todos os dias. Ameaças e lesões corporais estão entre os principais casos registrados, além dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). No ano passado, foram feitas 495 prisões em flagrante e cumpridos 123 mandados de prisão.
A orientação da delegada-titular da Delegacia da Mulher na capital, Maritza Haisi, é que a vítima procure a DM ou a delegacia mais próxima a partir do momento em que perceba qualquer coação. “Se ela já está sofrendo violência física ou psicológica, ela tem que vencer o medo para fazer a denúncia. Caso contrário, estará constantemente em risco”, afirma.
Maritza lembra que, em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Agora, as queixas de crimes de lesão corporal não podem ser retiradas. A partir do registro do boletim de ocorrência, a vítima recebe as orientações do que deve ser feito.
A mulher também pode solicitar as medidas protetivas de urgência presentes na Lei Maria da Penha, pelas quais o juiz pode determinar a saída do agressor do lar e que ele não mais se aproxime da vítima, sob pena de prisão.
Segundo Maritza, a delegacia criou um setor de estatística e análise, para tabular e dar mais visibilidade ao problema. Para contribuir com o trabalho, novos campos do boletim de ocorrência foram criados em outubro do ano passado, onde são especificados os tipos de violência sofridos.
RETROSPECTIVA – Em Curitiba, foram registradas 9.191 denúncias em 2010, número que aumentou para 10.498 em 2011. No ano passado, os registros sofreram queda, totalizando 9.435. A maior parte das ocorrências foi registrada nos bairros da Cidade Industrial de Curitiba (1.349 casos), Sítio Cercado (570) e Cajuru (509).
No Paraná, há 16 delegacias especializadas para atendimento à mulher. Para melhorar o atendimento e as condições de trabalho foi criada pela Polícia Civil a Coordenação das Delegacias da Mulher (Codem), em 2012. “A grande importância dessa coordenação é padronizar os procedimentos no Paraná”, comenta Maritza, que é a coordenadora do grupo.
Outro objetivo da Codem é estreitar as relações com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. “Essa coordenação vai dar todo o apoio à Delegacia da Mulher. É o canal de conversação das delegacias com o próprio departamento da Polícia Civil e com a Secretaria da Segurança Pública”, complementa Maritza.
Endereços das delegacias da Mulher no Estado:
Curitiba – Rua Padre Antônio, 33 – Centro – (41) 3219-8600
São José dos Pinhais – Rua Joinville, 2.044 – (41) 3753-2050
Araucária – Rua Joaquina Tonchak, 880 – (41) 3552-2804
Pato Branco – Rua Xavantes, 269 – Centro – (46) 3220-0200
Foz do Iguaçu – Av. Brasil, 1.374 – Centro – (45) 3523-4642
Umuarama – Av. da Estação, 2.400, zona 7 – (44) 3639-6557
Paranavaí – Rua Heitor Furtado, 4.300, Jardim Farroupilha – (44) 3421-1550
Maringá – Rua Julio Meneguetti, 195, Jardim Novo Horizonte – (44) 3220-2500
Londrina – Rua Marcilio Dias, 232, Jardim Petrópolis – (43) 3322-1633
Jacarezinho – Rua Cel Batista, 15 – Centro – (43) 3511-0600
Ponta Grossa – Rua Sete de Setembro, 1.618, Centro – (42) 3223-4948
Guarapuava – Rua Guaíra, 2.484 – (42) 3626-2818
Cascavel – Rua da Bandeira, 1.301 – (45) 3223-6821
Campo Mourão – Av. Manoel Mendes de Camargo, 230 – (44) 3523-4250
Apucarana – Rua Jamil Soni, 53 – (43) 3423-0972
Toledo – Rua Cepo Fernandes do Lago, 251, Vila Ferreira – (45) 3277-7547
