Danilo Gentili é condenado por injúria e zomba de decisão nas redes sociais
O humorista e apresentador Danilo Gentili foi condenado por injúria contra uma deputada federal a seis meses e 28 dias de detenção. Inicialmente, a pena será cumprida em regime semiaberto.
Danilo Gentili é condenado por injúria
O crime de injúria foi cometido contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi proferida nesta quarta-feira (10) pela juíza federal Maria Isabel do Prado, em uma ação proposta pela parlamentar. Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade.
A condenação é referente ao caso ocorrido em 22 de março de 2016, quando Gentili postou mensagens que foram consideradas como nocivas à imagem e à honra. Além da reputação e à segurança pessoal da deputada federal.
Segundo a ação, apesar de a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados solicitar que ele removesse o conteúdo, Gentili divulgou vídeo debochando da notificação oficial.
“Surge em ato ultrajante, abrindo as calças, expondo o contato de documento oficial com suas partes íntimas”, conforme relato na ação.
Liberdade de expressão
Na decisão, a juíza ressaltou que a liberdade de expressão e de informação constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito. Que igualmente garantiu a todos os cidadãos a proteção da honra e da imagem.
Na sentença, não foi reconhecida a alegação da defesa sobre falta de dolo em ofender a honra e a dignidade por se tratar de alegada peça humorística. “Não contente com a injúria propalada [em sua rede social], resolveu gravar um vídeo com conteúdo altamente ofensivo e reprovável, deixando muita clara a sua intenção de ofender”, concluiu a juíza.
Intenção de injúria foi considerada clara
“Tal postura deixou absolutamente clara a real intenção de injuriar, ou seja, a ideia de gravar o deplorável vídeo doméstico teve caráter de resposta em retaliação contra a manifestação da vítima. Não devendo jamais ser confundido como uma simples peça humorística espontaneamente criada independente do intuito de injuriar”, acrescentou ela.
O processo segue para a fase de intimação da sentença. As partes podem, dentro do prazo, apelar ou não da decisão perante as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da 3ª Região.
A Agência Brasil solicitou posicionamento de Danilo Gentili, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.
Ironia após decisão
Após a condenação, o humorista publicou mensagem em sua rede social ironizando a decisão: “Quem vai me levar cigarro?”. Outra publicação, que gerou grande polêmica, onde Gentili provoca Maria do Rosário. “Prender não adianta nada. Sou apenas uma vítima da sociedade.”
Não me levem cigarros, por favor. Levem charutos. pic.twitter.com/ZqrvpeHQiB
— Danilo Gentili (@DaniloGentili) 11 de abril de 2019
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