Curitiba tem potencial para ganhar em breve 400 novas áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNMs. Esta é a avaliação da Associação dos Protetores de Áreas Verdes (Apave), que foi recebida nesta sexta-feira (23) à tarde pela secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias.
O grupo, formado no ano passado, elaborou uma lista de sugestões para incrementar a política pública voltada à conservação da biodiversidade do município. “Temos a expectativa de que, se conseguirmos efetivar estas questões, conquistaremos mais 300, até 400 RPPNMs em breve”, informou o presidente da Apave, Orlando Cine Júnior.
Curitiba tem hoje quatro RPPNMs consolidadas e 23 em processo de implantação. A primeira foi criada em 2007, na área de preservação do Rio Cascatinha, na bacia do Barigüi, e tem oito mil metros quadrados de floresta com araucária, além da mata ciliar.
Marilza Dias elogiou a iniciativa da Apave, formada basicamente por proprietários de áreas verdes. “Esta ação mostra o quanto eles estão envolvidos e abraçaram a causa. Além da preocupação com a manutenção de suas áreas, ainda estão empenhados em convencer outros proprietários a transformarem suas áreas em RPPNMs. É uma parceria muito positiva”, disse a secretária.
Orlando Cine confirmou que o grupo está em contato com centenas de proprietários de possíveis novas RPPNMs, mas disse que o convencimento esbarra em algumas questões. Uma delas seriam as regras sobre venda de potencial construtivo das terras, o que, segundo ele, poderiam ser mais claras e objetivas.
Outra sugestão apontada pela associação é a criação de um selo verde, que fosse conferido às construtoras que adquirissem estes potenciais construtivos, como forma de incentivo às mesmas.
Após receber e discutir a lista de sugestões, a Secretaria do Meio Ambiente informou à Apave que, dentro de um mês, todas as questões serão analisadas internamente. “Muitas deles exigem a avaliação de técnicos de outras secretarias municipais, como Finanças e Urbanismo, mas avançaremos na discussão de todas”, disse Marilza.
Cobertura vegetal – A RPPMN foi criada por lei para proteger a fauna e a flora de uma propriedade com mais de 70% da área coberta de vegetação nativa — aquela que ocorre naturalmente em um ambiente.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente já cadastrou cerca de mil áreas verdes com potencial para se tornarem reservas particulares. São áreas com restrições legais para corte de vegetação ou para construção. Os lotes são considerados de grande valor ambiental.
Para transformar uma propriedade em reserva particular, a solicitação deve ser feita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O imóvel continua sendo do proprietário, mas o mecanismo traz inúmeras vantagens, como: direito à isenção do valor do terreno de bosque no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); possibilidade de transferência de 100% do potencial construtivo (aquilo que deixará de construir para conservar) para outras áreas da cidade que não tenham restrições ambientais e possibilidade de negociar o potencial construtivo com o mercado da construção civil.
As quatro RPPNMs já existentes em Curitiba estão localizadas nos bairros Santa Felicidade, Campo Comprido, Santo Inácio e Bacacheri. Juntas, elas possuem cerca de 34 mil metros quadrados de área verde.
No total, Curitiba possui mais de 77 milhões de metros quadrados de vegetação nativa de porte arbóreo, entre bosques públicos e em áreas particulares.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal é um dos mecanismos que contribuem para que a cidade seja um exemplo em ações ambientais e de sustentabilidade. A manutenção de um bosque nativo ajuda a conservar e recuperar a biodiversidade e melhora a qualidade de vida dos moradores.
