Carros PCD: cresce o número de unidades vendidas

O segmento de carros PCD, voltado a pessoas com deficiência, tem crescido substancialmente e também se tornado mais conhecido ao longo dos anos no Brasil. Além disso, houve uma “simplificação” dos processos para ter direito a adquirir um veículo com isenção de impostos – apesar de a burocracia ainda ser queixa recorrente. Em 2018, 264 mil carros foram comercializados o País dentro do programa PCD, o que representou 13,5% de todos os veículos emplacados no período. No primeiro semestre de 2019, o número de unidades vendidas nessa modalidade cresceu 30% em relação ao mesmo período no ano passado. Os dados são da Abridef.

O deficiente condutor pode ter isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Também está prevista autorização para estacionamento em vaga especial para alguns tipos de limitações de mobilidade, dependendo do município, e isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Porém, vale destacar que especificamente a isenção de ICMS é válida apenas para automóveis zero-quilômetro com preços inferiores á setenta mil reais.

São elegíveis ao benefício portadores de deficiência que comprometa a função física, com incapacidade total ou parcial para dirigir. Inclui desde doenças como tendinite crônica, LER e problemas na coluna, no quadril e no joelho até enfermidades como paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro.

Pessoas com autismo ou deficiência intelectual também são contempladas. Para fins de isenção, a deficiência intelectual é caracterizada por ser significativamente inferior à média e manifestada antes dos 18 anos.

Passo a passo para condutor

1. Obter laudo da perícia médica em clínica credenciada pelo Detran.
2. Obter CNH especial no Detran.
3. Solicitar a isenção do IPI para a Receita Federal.
4. Requisitar a isenção do ICMS à Secretaria da Fazenda do seu Estado. (exclusiva para carros novos com preço inferior a R$ 70 mil)
5. Faça a compra. Com o carro já faturado, peça a isenção do IPVA ao Detran.
6. Em cidades com rodízio de veículos, solicite à respectiva prefeitura a liberação do rodízio e a autorização para estacionar em vaga para deficientes.

A Citroen Provence entendendo sua responsabilidade social se coloca a disposição para orientar o publico em geral de como iniciar o seu processo pcd, bem como apresentar nosso novo SUV C4 Cactus o carro mais completo da categoria.

*RIC Mais Especiais Publis: 
Esse conteúdo foi produzido especialmente em formato publieditorial, em parceria com a Citroen Provence.