Regiões que estiverem na fase amarela do Plano São Paulo por duas semanas poderão reabrir bares e restaurantes no Estado até as 22 horas. Com isso, o funcionamento desses estabelecimentos fica permitido na capital paulista, que já previa o novo horário em decreto municipal. A medida vale a partir desta quinta-feira, 6, e foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa.

De acordo com Doria, os estabelecimentos poderão funcionar pelo período de seis horas e poderão escolher o horário de funcionamento, em seja em um único turno ou dois turnos de três horas. Para isso, será necessário respeitar também a capacidade de 40% de ocupação, e só poderão ser atendidos clientes sentados. Não será permitido que pessoas fiquem em pé dentro dos locais.

Havia uma demanda do setor para essa alteração. Desde 4 de julho, pelo Plano São Paulo, restaurantes de cidades na fase amarela tinham permissão para funcionar seis horas por dia, também com ocupação máxima de 40% da capacidade, mas somente até as 17 horas. Patrícia Ellen, secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, reforçou que o uso de máscaras continua obrigatório, exceto na hora do consumo de comidas e bebidas. O funcionamento também está restrito a ambientes “arejados ou ao ar livre”.

Bares com mesas e cadeiras na calçadas

O prefeito Bruno Covas reforçou que o decreto municipal já previa o funcionamento até as 22 horas e para bares com áreas ao ar livre. Ele anunciou ainda um decreto que irá autorizar o início das obras de um projeto piloto para permitir mesas e cadeiras em calçadas. “É difícil o controle do distanciamento social quando autorizamos o uso das calçadas, que em São Paulo são mais estreitas em sua média do que em outras grandes capitais europeias ou americanas”, afirmou, justificando a proibição da Vigilância Sanitária que vigorava até então.

O novo projeto vai definir e testar regras para a ocupação das calçadas, visando o respeito às normas de distanciamento social e ampliando a capacidade de atendimento. “Vamos autorizar o uso dos passeios públicos a áreas destinadas ao estacionamento de carros, para que os estabelecimentos possam construir espaços para isso”, explicou Covas.

A primeira fase do projeto será aplicada na região do Centro paulista, na Rua João Paulo Mantovan Freire; na Rua Bento Freitas, entre a Marquês de Itu e a Epitácio Pessoa; na Rua Major Sertório; e na Rua General Jardim, entre as ruas Araújo e Rego Freitas. Ao todo, 32 estabelecimentos estão localizados nessa área, de acordo com a Prefeitura.

Covas explicou ainda que não haverá o investimento de recursos públicos para esses testes, apenas a suspensão da cobrança de IPTU dos estabelecimentos. Caso o teste não funcione, ele reforçou que a autorização pode ser revogada; se for bem sucedido, a ideia é ampliar o plano para outras áreas da capital. A expectativa inicial é que essa avaliação seja concluída em até quatro semanas após o decreto.

Na cerimônia de assinatura dos protocolos na capital paulista, em julho, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), destacou que restaurantes que funcionam exclusivamente à noite teriam de permanecer fechados. “Faço aqui um apelo público ao governo do Estado, que limitou até as 17 horas. Não me parece lógico que assim seja do ponto de vista da saúde e ainda mais do ponto vista econômico”, disse.

Nesta quarta, ele afirmou em nota que considera positiva a decisão do governo estadual. “Tenho atuado na interlocução para a retomada econômica dos mais variados setores na capital paulista, inclusive dos restaurantes. Avalio como correta e necessária a decisão anunciada hoje pelo governo do Estado de permitir que restaurantes funcionem até as 22h. O setor, assim como todos os demais, tem demonstrado muita responsabilidade nesta fase de reabertura.”

À época, a justificativa dada por Patrícia Ellen foi de que o limite às 17h seria uma forma de permitir a retomada econômica desses locais, mas sem deixar a saúde pública de lado, evitando que as pessoas ficassem até tarde nas mesas.

Na primeira semana após a liberação, uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP) na capital paulista com 140 estabelecimentos apontou que 80% dos bares e 59% dos restaurantes não abriram as portas e nem pretendiam. De cada dez bares, oito afirmaram não ser possível reabrir no horário estipulado e 55% disseram que a proibição de mesas na calçada afeta o negócio.