O cadastro dos motoristas de aplicativos na Urbanização de Curitiba (Urbs) teve início nesta segunda-feira (21), e deve seguir por mais 60 dias.
Conforme a Prefeitura de Curitiba, a medida obedece ao decreto assinado pelo prefeito Rafael Greca em agosto, que amplia a regulamentação do serviço na cidade.
Cadastro dos motoristas de aplicativos na Urbs deve durar mais 60 dias
Os motoristas terão 60 dias para efetuar o cadastro, que deve ser feito no site na Urbs.
Para isso, todos os trabalhadores devem preencher dados pessoais, como por exemplo o número da CNH com anotação do exercício de atividade remunerada (Ear), endereço e dados do veículo.
Em seguida, após o fim do prazo de cadastramento, o veículo conduzido por motoristas não cadastrados pode ser recolhido ao pátio da Superintendência de Trânsito (Setran).
De acordo com o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maria Neto, o cadastro é importante para valorização da categoria, segurança dos passageiros, gestão do modal no município, inibição de clandestinos e conhecimento da realidade acerca da quantidade de motoristas que prestam o serviço.
A estimativa é que Curitiba possui 12 mil motoristas de aplicativos.
Regulamentação
Em novembro do ano passado, a prefeitura publicou a atualização da regulamentação do setor, com melhorias para motoristas, usuários e condições de tráfego nas ruas.
O emplacamento, antes restrito a Curitiba, agora pode ser feito em qualquer cidade do Brasil.
O tempo de fabricação autorizados a trabalhar também foi ampliado. Antes limitado a cinco anos, agora o prazo é de sete;
Para veículos elétricos ou adaptados para transporte de pessoas com deficiência, o prazo permanece de até oito anos.
Em agosto, o prefeito Rafael Greca assinou um decreto que amplia a regulamentação, com o compartilhamento de dados cadastrais dos motoristas entre empresas e a Urbs, que vai administrar e fiscalizar o serviço.