Até pedras sabem que STF não impediu governo federal de agir na pandemia, diz Gilmar Mendes

BRASÍLIA (Reuters) – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira que até as pedras sabem que a versão de que o Supremo impediu o governo federal de agir no combate à pandemia do coronavírus não corresponde à realidade.

O presidente Jair Bolsonaro afirma desde o ano passado, de forma incorreta, que foi impedido pelo STF de agir no enfrentamento à Covid-19. Na verdade, o STF decidiu em abril de 2020 que “União, Estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus”.

A declaração de Gilmar Mendes foi feita em evento com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também é integrante do STF, e do ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo.

Barroso e Moraes têm sido os alvos preferidos dos recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro à cúpula do Judiciário. O presidente do TSE é atacada por sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas, contrariando a vontade de Bolsonaro, e Moraes, por ter incluído o presidente no inquérito das fake news.

(Reportagem de Ricardo Brito; Texto de Alexandre Caverni; Edição de Pedro Fonseca)