Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacaram a importância de entendimento e harmonia entre os Poderes, após semanas de desgaste entre eles. O evento também foi marcado por uma troca de cumprimentos entre Toffoli e o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cotado para uma vaga no STF.
Toffoli, Jorge e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, assinaram um termo para integração dos sites das instituições sobre leis e normas legais ao Portal da Legislação.
No evento, o presidente do Supremo afirmou que “o Estado é um só, com poderes harmônicos e independentes entre si” e que as iniciativas entre as instituições devem “confluir”. “Vossa excelência deu dignidade de ministério para uma das funções mais importantes no Estado brasileiro, que é aquela que trata dos atos normativos e da transparência normativa da Presidência da República. Isso não foi só pela visão de Sua Excelência, mas também pelos méritos do Jorge (Oliveira), que soube conduzir e levar este mérito”, afirmou Toffoli, se dirigindo a Bolsonaro.
Jorge Oliveira, por sua vez, relembrou que ministros do STF já ocuparam a mesma posição que ele à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência (SAJ). “Esses colegas de hoje dão continuidade ao trabalho já desenvolvido na Presidência há algum tempo, desde o período em que o nosso presidente do Supremo, Dias Toffoli, passou pela SAJ. Antes, o ministro Gilmar Mendes também plantou algumas sementes que nós colhemos aqui os frutos e damos continuidade com isso”, afirmou o ministro.
No discurso, Bolsonaro declarou que o acordo de cooperação assinado nesta quinta é um “entendimento” entre os Poderes e “bem revela o momento que vivemos no Brasil”. “Eu costumo sempre dizer quando estou com o Toffoli, com o (Davi) Alcolumbre, (Rodrigo) Maia, que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STF, servidores”, disse Bolsonaro.
O presidente da República também falou que somente “com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade” será possível colocar o Brasil “naquele lugar que todo mundo sabe que ele chegará”. “Se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia”, afirmou.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta e evitado entrar em polêmicas com outros Poderes ou autoridades. Desde a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e filho do mandatário, Flávio Bolsonaro, o presidente diminuiu a intensidade das conversas com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Na semana passada, o presidente fez um gesto ao Supremo com a demissão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que é alvo do inquérito das fake news na Corte. Weintraub passou por um processo de desgaste com os ministros do STF. Em vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, ele aparece chamando os magistrados de “vagabundos” e defende mandá-los para a prisão.
No fim de maio, Bolsonaro elevara o tom ao comentar operação autorizada pelo STF e realizada pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito das fake news que teve como alvo bolsonaristas. “Acabou, porra”, disse o presidente na ocasião.
