Após impasse, empresa dona do autódromo de Curitiba paralisa máquinas
Nesta sexta-feira (17), após a Justiça emitir uma liminar para que o Autódromo Internacional de Curitiba, localizado em Pinhais, não seja derrubado até que o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural avalie o processo de Tombamento que tramita no município, a empresa dona do espaço, a Bairru Urbanismo, decidiu paralisar as máquinas e suspender temporariamente as obras.
Conforme nota enviada para a imprensa, a empresa informou que não havia sido notificada pela Justiça até o momento, mas que, mesmo assim, “decidiu suspender as obras que estavam sendo realizadas e determinou a paralisação das máquinas”. Ainda, disse que irá recorrer da decisão assim que ficar a par da ação que concedeu a liminar.
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A Bairru afirmou que o autódromo é uma propriedade particular e que o novo projeto de empreendimento “deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos e uma arrecadação tributária pelo município de Pinhais avaliada em R$ 150 milhões”. A empresa já tinha autorização da Prefeitura de Pinhais para iniciar as obras de desativação desde o dia 15 de dezembro.
Veja a nota da empresa na íntegra:
“A Bairru Urbanismo informa que ainda não foi notificada pela Justiça a respeito da decisão judicial que suspende as obras de desativação do Autódromo de Pinhais. Apesar de não ter recebido a notificação, a empresa decidiu suspender as obras que estavam sendo realizadas e determinou a paralisação das máquinas. A BAIRRU URBANISMO irá recorrer da decisão, tão logo receba a notificação e se inteire dos fatos contidos na ação que concedeu a liminar.
A Bairru esclarece que o Autódromo é uma propriedade particular e não é uma Unidade de Interesse de Patrimônio Histórico. Em 25/11 a Prefeitura de Pinhais aprovou a Operação Urbana Consorciada – OUC para a construção de um bairro planejado no imóvel, do qual a BAIRRU é uma das proprietárias e cujo projeto foi elaborado pelo Escritório Jaime Lerner. O novo projeto deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos e uma arrecadação tributária pelo município de Pinhais avaliada em R$ 150 milhões.
Informamos ainda que a empresa estava autorizada a iniciar as obras de desativação no local, de acordo com autorização expedida no dia 15/12/2021 pela Prefeitura de Pinhais“.
O RIC Mais entrou em contato com a Prefeitura de Pinhais, que também reforçou que a área é uma propriedade particular “sem qualquer interferência da municipalidade em seu funcionamento ou administração” e que o projeto de empreendimento imobiliário apresentado ao município pela empresa Bairru “cumpre todos os parâmetros legais e necessários para sua consecução, conciliando o interesse urbanístico e a preservação histórico cultural”.
Sobre a liminar, a Prefeitura pontuou que “a intimação da municipalidade ocorreu na data de hoje, ao final desta manhã, a qual está cumprida em seus termos, naquilo que compete ao Ente Público”.
Veja a nota da Prefeitura de Pinhais na íntegra:
“Quanto à área do Autódromo, o Município de Pinhais esclarece que trata-se de propriedade particular, sem qualquer interferência da municipalidade em seu funcionamento ou administração.
Destaca-se que, como se tem conhecimento, os proprietários do imóvel decidiram dar-lhe uma nova destinação, com a implementação de um novo empreendimento imobiliário.
Tal projeto foi apresentado ao Município e cumpre todos os parâmetros legais e necessários para sua consecução, conciliando o interesse urbanístico e a preservação histórico cultural.
Cumpre-nos informar ainda que, o projeto de Operação Urbana Consorciada, obedeceu aos necessários trâmites legais, inclusive com a realização de audiência pública que contou com a participação massiva da sociedade.
No que se refere à solicitação de Tombamento do Autódromo, o Município de Pinhais informa que está pendente de análise e decisão do competente Conselho Municipal, respeitando todos os trâmites administrativos/legais.
Quanto à decisão liminar, noticiada pela imprensa, a intimação da municipalidade ocorreu na data de hoje, ao final desta manhã, a qual está cumprida em seus termos, naquilo que compete ao Ente Público”.
Repercussão
Na manhã desta sexta-feira, um homem invadiu o Autódromo e pediu que as obras fossem paralisadas. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o rapaz fala que vai entrar debaixo das máquinas para que o espaço não seja modificado.
