Presidente atualiza decreto e inclui academias como serviços essenciais
Mesmo com decretos estaduais e municipais ainda válidos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, nesta segunda-feira (11), uma atualização no decreto de março em que inclui novos serviços como atividades essenciais. Entre estes novos serviços estão academias e barbearias.
A alteração foi feita no decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. A mudança passa a valer a partir da publicação, ou seja, já é válida.
O presidente considerou que as atividades são consideradas essenciais, pois lidam com saúde e higiene. “Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos“, afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. O ministro da Saúde, Nelson Teich, porém, disse que não sabia do decreto e que precisa ser criado um fluxo para que as pessoas não se contaminem.
Setores incluídos como atividades essenciais pelo presidente:
– Atividades de construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
– Atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
– Salões de beleza e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; e
– Academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
Como fica a situação no Paraná?
Mesmo com o decreto atualizado, a medida não passa a funcionar imediatamente. Isso porque existem decretos municipais e estaduais que definem a abertura ou fechamento destes locais, portanto isso continua válido como decisão em cada região específica.
Em nota recente, emitida pela Casa Civil do Governo do Paraná, sobre a situação envolvendo decretos municipais, as prefeituras podem definir o que vai ser feito em cada região.
“O decreto estadual recomenda o fechamento de espaços onde pode haver aglomeração de pessoas e o governo do Estado reforça a necessidade de adoção de medidas de distanciamento social como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus“, disse a nota.
