X (antigo Twitter) começa a sair do ar no Brasil após decisão de Moraes

O X (antigo Twitter) começou a sair do ar na madrugada desta sexta-feira (31) após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio da rede social, em todo o Brasil. A medida foi tomada após a plataforma não cumprir a ordem de indicar um representante legal no país.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu a determinação de Moraes e deve repassá-la às operadoras de telecomunicações no prazo de 24 horas.

Além disso, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a rede social X utilizando tecnologia de rede privada virtual (VPN), que permite simular a localização do usuário em outro país.

O ministro também determinou que as plataformas digitais implementem barreiras tecnológicas para impedir o acesso ao aplicativo “X” e que removam o aplicativo das lojas online. A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou apoio à suspensão, afirmando que “não há o que impeça a sua aplicação”.

A suspensão abrange todo o território nacional e permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas sejam pagas, e seja indicado em juízo o representante legal da plataforma no Brasil. Caso seja uma pessoa jurídica, é necessário indicar também o responsável administrativo.

Moraes justificou a decisão citando “os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas” por parte da rede social.

“Além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024 –, bem como o periculum in mora – consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da X BRASIL, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024″, disse.

Entenda a discussão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

O boato de que o X, antigo Twitter, ia acabar já ocorria há algum tempo após Elon Musk, dono da rede social, e o Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em disputas legais.

O ministro do STF Alexandre de Moraes emitiu uma intimação digital para Elon Musk exigindo um novo representante legal da rede social no Brasil em até 24 horas, ou a rede social seria suspensa por tempo indefinido.

Ironia ou não, a intimação do STF à Musk foi divulgada no próprio X, em resposta à publicação que anunciava o encerramento das operações no país.

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Após diversos embates, Moraes deteminou na última sexta-feira a suspensão da plataforma, que já começou a sair do ar na madrugada deste sábado.

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