Agora, o novo valor de R$ 4,50 só vai valer a partir do dia 25 de março. Thiago Flôres, juiz que realizou o pedido, afirmou que uma semana para a readaptação do público ao novo valor não era suficiente.

Nesta quarta-feira (27), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou o adiamento do reajuste da tarifa do transporte público da capital. Agora, o novo valor de R$ 4,50 só vai valer a partir do dia 25 de março. Thiago Flôres, juiz que realizou o pedido, afirmou que uma semana para a readaptação do público ao novo valor não era suficiente. 

Usuário precisa de mais tempo

O juiz ainda enfatiza que o usuário pode sofrer dano caso tenha que fazer uma transformação tão drástica e em curto período de tempo. “Se não for deferida a medida de urgência neste momento, haverá de imediato dano ao usuário, que se verá diante da premente necessidade de equalizar o seu orçamento em exíguo prazo, muito provavelmente com sacrifício de outras obrigações, sob pena de não ter condições para usufruir do transporte público”.

No mesmo documento o juiz também solicita uma nova data para o reajuste. “Defere-se parcialmente o pleito liminar, a fim de suspender o reajuste da tarifa social, permitindo-se que possa valer, no importe de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), apenas a partir do dia 25 de março de 2019”. “O trabalhador ordinário recebe remuneração à periodicidade mensal, razoável que se respeite espaço mínimo de 30 (trinta) dias entre o ato que publicou o reajuste e a sua efetiva implantação”. 

Até o momento, a Prefeitura de Curitiba e a Urbanização de Curitiba (Urbs) não foram notificadas sobre a decisão. 

Araucária reduz tarifa

Ao contrário da maior parte das cidades brasileiras, o município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, vai reduzir a tarifa de transporte coletivo de R$ 2,90 para R$ 2,65 até março deste ano.

Para a Prefeitura de Araucária, os investimentos nesta área se justificam pelo caráter de serviço essencial e de impacto direto na qualidade de vida dos moradores da cidade.

O que diz a Prefeitura de Curitiba

Em nota, a Urbanização de Curitiba S. A. (URBS), da Prefeitura Municipal de Curitiba, afirmou que irá recorrer a decisão. Leia na íntegra:

Certa da correção e legalidade das medidas tomadas em relação ao reajuste da tarifa de ônibus, a Urbs vai recorrer da decisão.

A Urbs lembra que o preço da passagem se manteve inalterado nos dois últimos anos e o reajuste aplicado foi menor do que a inflação (IPCA) no período – 5,8% contra 6,7%.

A atualização do valor em Curitiba ficou, ainda, abaixo da média dos reajustes feitos nas cidades brasileiras, de 8,7%, apenas este ano, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. O reajuste garante a sustentabilidade financeira do sistema e a continuidade do processo de melhoria do transporte coletivo da capital, cuja frota vem sendo renovada nos dois últimos anos.

Cumprindo a decisão ora em vigor, a tarifa será mantida em R$ 4,25.

Caso a Justiça acate o recurso do município, será informada a data de entrada em vigor do novo valor.