Declaração de IR: Quem pode ser declarado como dependente?

Publicado em 14 abr 2023, às 14h23. Atualizado às 14h24.
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A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física vai até o dia 31 de maio. Conforme o advogado Gerson de Souza, devem declarar IRPF todos que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. Uma das dúvidas de quem faz a declaração sozinho é sobre os dependentes.

Cônjuges, filhos, enteados, irmãos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós e menores de idade podem ser considerados dependentes. Porém, há regras específicas para cada caso.

“No caso de cônjuges é preciso estar vivendo junto por pelo menos 5 anos”, diz o advogado. Os filhos e enteados são considerados dependentes até 21 anos.

“A exceção é para até 24 anos se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau ou qualquer idade, quando forem incapacitados física ou mentalmente para o trabalho”, afirma.