Câmara Municipal de Curitiba aprova inclusão do símbolo do autismo nas vagas especiais

Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que pretende explicitar a garantia de acesso dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) às vagas de estacionamento, embarque e desembarque reservadas à pessoa com deficiência (PcD). 

A proposta, do vereador Mauro Bobato (Pode), foi acatada de forma unânime e obteve 35 votos. 

Se o projeto passar pelo segundo turno, previsto para a próxima segunda-feira (22), e for sancionado pelo prefeito Rafael Greca, a fita colorida, símbolo internacional do TEA, será incluída na sinalização das vagas especiais em 180 dias, após a publicação no Diário Oficial do Município. 

Conforme Botato, uma reportagem motivou, em 2018, o protocolo do projeto. Na época, uma matéria mostrou a mãe de uma criança autista hostilizada por estacionar em uma vaga reservada à pessoa com deficiência. “Talvez a lei seja redundante, mas vai colocar mais em evidência uma pauta que eu acredito que tenha que ser debatida”, avalia o autor. O vereador lembra que as pessoas com TEA não têm traços físicos, e sim características comportamentais, como dificuldade na interação social.

O vereador Márcio Barros (PSD), que é autor da proposta em tramitação na CMC para a inclusão da fita colorida, símbolo do TEA, na entrada dos “banheiros família” dos shoppings, também defende o projeto de lei, mas lembra que explicar para a comunidade a importância dessa inclusão é tão necessário quanto iniciar a comunicação visual.