Bandeira laranja: confira o funcionamento dos serviços públicos em Curitiba

A capital paranaense voltou para a bandeira laranja nesta quarta-feira (9), demonstrando um risco médio em relação a pandemia da Covid-19. Diante de tal mudança, algumas atividades e serviços passaram a funcionar com regras menos rígidas de horário e de modalidades de atendimento.

Ruas da Cidadania

As Administrações Regionais atendem presencialmente sem agendamento para receber pedidos da população, em especial na área de zeladoria urbana. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Há serviços com atendimento presencial que obrigatoriamente contam com o agendamento pela internet. Esse é caso dos Espaços Empreendedor, das agências da Cohab, do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e dos núcleos do transporte público (Urbs), Urbanismo e Educação.

Transporte coletivo

Os ônibus da capital passam a circular com no máximo 70% da capacidade de passageiros. Segundo a administração municipal, a Urbanização de Curitiba (Urbs) monitora o movimento do sistema e poderá colocar carros extras, caso seja necessário, para que os veículos possam circular com menos passageiros.

Cemitérios e serviço funerário

Com o retorno da cidade ao nível de médio de alerta de contágio, os cemitérios municipais voltam a receber o público para visitação.

O Serviço Funerário funciona ininterruptamente para o atendimento de óbitos ocorridos na cidade, de moradores de Curitiba ou não. A orientação é para que apenas dois familiares diretos do falecido vão tratar da documentação e da liberação, para evitar aglomerações.

Parques

Parques voltaram a abrir até 18h, de segunda a sábado. Estacionamentos das demais unidades continuam restritos. Está permitida, nestes locais, a prática de atividades físicas individuais e com a manutenção do distanciamento e outras medidas preventivas à disseminação do novo coronavírus, como o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos. 

Assistência Social e Trabalho

As dez unidades municipais do Sistema Nacional do Emprego (Sine) voltam a oferecer atendimento presencial aos trabalhadores. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h e o cidadão precisa antes agendar o serviço no site.

A inscrição de famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único volta a ser feita nas unidades do Sine das regionais Bairro Novo, Boa Vista, Cajuru, Tatuquara, Pinheirinho e Fazendinha.

Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade social podem fazer a inscrição nas centrais regionais do CadÚnico, instaladas nas Ruas da Cidadania da Matriz e Pinheirinho. O atendimento nas duas centrais acontece das 8h às 17h e também precisa de agendamento prévio pelo site agendaonline.curitiba.pr.gov.br ou pelo site da FAS, clicando no banner digital Informações e Agendamento Cadastro Único (https://fas.curitiba.pr.gov.br/conteudo.aspx?idf=201).

Coleta de lixo

A limpeza pública e a coleta de resíduos funcionam normalmente em Curitiba, independente do nível de alerta contra a covid-19.

Trânsito

O atendimento ao público da Superintendência de Trânsito (Setran) é feito de forma on-line. O cartão credencial para utilização de vagas exclusivas para pessoa idosa também pode ser solicitado pela internet, por residentes de Curitiba com 60 anos ou mais.

Da mesma forma, pode ser feita a apresentação on-line de processos relativos a multas de trânsito (indicação de condutor, defesa de autuação e apresentação de recursos). Saiba mais no site.

Quem precisar de atendimento presencial também pode fazer o agendamento pela internet, com data e horário determinados previamente para evitar filas e não haver demora no atendimento.

Armazéns, sacolões, restaurantes populares e mercados

Continuam abertos para a população, mas voltam a funcionar de segunda a sábado. Há ainda capacidade máxima de público por estabelecimento, com fila de espera respeitando distância: até 500 pessoas no Mercado Municipal, até 50 pessoas no Mercado Regional Cajuru e uma pessoa a cada nove metros quadrados nos Armazéns e Sacolões da Família.

Feiras

Todas as 89 feiras livres da Prefeitura funcionam de segunda a sábado. 

Atrativos turísticos e artesanato

Fica autorizado o funcionamento das Feiras de Arte e Artesanato de Curitiba, de segunda a sábado, das 9h às 19h. No domingo, elas permanecem fechadas.

A Feira do Largo da Ordem irá funcionar na sexta-feira, das 11h às 17h, e no sábado, das 9h às 14h. Os artesãos cadastrados no portal da Feira do Largo da Ordem continuam vendendo na plataforma online criada pelo Instituto Municipal de Turismo.

Atrações turísticas, como a Torre Panorâmica, Memoriais Étnicos (Árabe, Polonês, Ucraniano e o Memorial de Curitiba), museus e centros culturais permanecem fechados, assim como a Linha Turismo está com o serviço suspenso.

Espaços culturais

Os museus, conforme autorizado pelo decreto, reabrem ao público seguindo todos os protocolos de segurança sanitária.

Tributos

Os núcleos da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento nas Ruas da Cidadania seguem com atendimento ao público, sem necessidade de agendamento, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

Dívida ativa

O atendimento da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Município, volta a ter a modalidade presencial para quem desejar, mas apenas mediante agendamento online, para evitar aglomerações.

Cohab

As agências da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) localizadas nas regionais voltam a realizar atendimentos presenciais, todavia é necessário fazer o agendamento prévio pelo serviço telefônico Alô Cohab.

Licenciamento ambiental

A Secretaria do Meio Ambiente volta a ter atendimento presencial para solicitações de licenciamento ambiental, com a bandeira laranja, mas apenas mediante o agendamento online. 

Urbanismo

O atendimento da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) será feito preferencialmente em meio eletrônico durante o período de vigência da bandeira laranja, a princípio até 16 de junho.

Proteção à mulher

Os atendimentos sobre casos de violência doméstica nos órgãos municipais continuam funcionando 24 horas, mas agora com o retorno de todos os funcionários de forma presencial.

Na Casa da Mulher Brasileira, o atendimento à vítima é realizado de forma individual, seguindo protocolos de segurança sanitária. As mulheres podem estar acompanhadas ao se dirigirem até a Casa da Mulher Brasileira, mas os acompanhantes devem aguardar do lado de fora. 

Espaço Empreendedor

Os atendimentos gratuitos para os microempreendedores individuais (MEIs) retornaram ao presencial, porém o serviço precisa ser agendado.

Para os servidores

ICS

O Instituto Curitiba de Saúde (ICS) mantém as consultas médicas eletivas e atendimentos nos setores de odontologia e fisioterapia, no Rebouças.

Imap

A partir de quinta-feira (10), o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) voltará a fazer o atendimento presencial nos setores de estágio e de seguro de vida entre as 8h30 e 11h30 e das 14 horas às 17 horas.

Gestão de Pessoal

A partir desta quarta-feira (9), os núcleos de Gestão de Pessoal da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal voltam a fazer o atendimento presencial mediante agendamento.

Perícia médica

Com o novo decreto, os atestados médicos e odontológicos dos servidores municipais devem ser entregues na Perícia Médica do Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, mediante o agendamento feito no Portal do Servidor.

IPMC

o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) voltará a fazer atendimento presencial. Porém, servidores e beneficiários deverão agendar o atendimento, de acordo com o serviço que necessita.