Justiça anula demissão de 747 funcionários da fábrica da Renault, na Grande Curitiba
Uma decisão assinada pela Juíza Titular de Vara do Trabalho, Sandra Mara de Oliveira Dias, anulou a demissão de 747 funcionários da fábrica Renault, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O documento publicado nesta quarta-feira (5) destaca que a atitude tomada pela empresa é antissindical e viola garantias constitucionais.
O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) havia entrado com uma ação contra a Renault após o anúncio da demissão de 747 funcionários, no dia 21 de junho. A decisão da empresa tinha como justificativa os efeitos da pandemia do coronavírus, que reduziu em 47% as vendas da fábrica.
Demissões da Renault são anuladas
De acordo com o documento, a Renault violou acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em relação a demissões. Logo após a decisão do desligamento dos colaboradores, funcionários entraram em greve.
“Além do descumprimento do compromisso firmado frente ao MPT, este juízo entende que a dispensa coletiva sem prévia negociação coletiva viola garantias constitucionais, além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada, conforme garantido pelo art. 8º, inciso III, da CF/88”, destacou o documento.
A decisão da justiça ainda cabe recurso para a Renault.
